
Enfermeira aprovada no cadastro de reservas tem direito reconhecido
O Tribunal de Justiça do Pará decidiu que uma candidata, aprovada no cadastro de reservas em concurso público para o cargo de Enfermeira no município
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Justiça reconhece direito de professora de matemática aprovada no cadastro de reservas no concurso público do município de Tomé-Açú/PA. A candidata havia sido convocada para
DESEMBARGADORA RECONHECE O DIREITO DE PROFESSORA CLASSIFICADA NO CADASTRO DE RESERVAS NO CONCURSO DE TOMÉ-AÇÚ/PA. Tratava-se de Recurso de Agravo Interno em Sede de
Militar da Aeronáutica tem, na justiça federal, reconhecido o direito de ser transferido para acompanhar o tratamento de saúde mental de dependente. O Militar
A Candidata havia sido aprovada em 18º lugar para o cargo de Professora da Rede Municipal de Ensino de Maracanã/PA. O edital previa 16 vagas
Militar da Aeronáutica, excluído de processo seletivo para progressão na carreira, teve direito violado, devendo retornar ao certame. Militar da Aeronáutica participava de processo
O TRF-1 (5ª Turma) negou provimento ao recurso de apelação interposto pela União contra a sentença de mérito que julgou procedente o pedido para declarar
Remoção de Ofício de Servidor Público: Direitos dos Dependentes Universitários na Localidade de Destino. Imagine a seguinte situação Mévio, um servidor público federal em Belém/PA,
Entrou em vigor, na data de 06/05/2022, a EC 120/2022 que estabelece piso remuneratório nacional e aposentadoria para agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias.
Viviane dos Santos Pereira é Advogada especializada na defesa de candidatos de concurso público e servidores públicos.
Oferece atendimento individualizado, analisando as particularidades de cada demanda e apresentando alternativas para defesa dos interesses dos clientes.
OAB/PA: 29.213
OAB/DF: 81.304